CURSO CAPACITAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Com a nova Lei de Licitações em vigor, é importante entender as novas regras e procedimentos para se adaptar às mudanças.
Nesse curso você dominará a lei 14.133/21 em poucos dias. Serão aulas online, permitindo que você estude no seu próprio ritmo e de qualquer lugar, composto por vídeo aulas, material de apoio e testes para avaliar o seu aprendizado.
Me chamo Thiago Buchi e sou especialista em administração pública.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER:
PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO
Apresentação dos principais Julgados dos Tribunais.
Saiba como evitar impugnações e recursos com fundamentação voltado a violação ao princípio da competitividade.
SIGILO DAS PROPOSTAS E O PRINCÍPIO
Entenda a possibilidade de manter o valor estimado sigiloso aos licitantes.
SEGREGAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS
Entenda quem deverá ser nomeado para cada função e o limite de atuação de cada agente.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Saiba quais os Agentes públicos que poderão exercer a função do agente e integrar a comissão.
REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
O que é a diligência e em quais momentos do certame posso realizá-la.
Possibilidade de juntada de documentos novos após a abertura dos envelopes.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
Conheça os critérios de julgamento adotado pela Lei 14.133/21: Menor preço, maior desconto, maior lance, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço e maior retorno econômico.
Saiba em quais modalidades você poderá utilizar cada um deles.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
Entenda as modalidades: Pregão, Concorrência, Leilão, Concurso e Diálogo Competitivo.
Entenda como o Ente poderá buscar a solução de um problema por meio do Diálogo Competitivo.
Saiba como o Leilão permite que o Ente promova a venda de imóveis.
Entenda detalhadamente todas as modalidades.
REGISTRO DE PREÇO
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preço e sua possível prorrogação.
Carona entre Entes e órgãos públicos em atas de Registro de Preço.
Aditivo em ata de registro de preço.
CONTRATOS
Características dos contratos administrativos (Formalismo).
Garantia. Cláusula de Retomada.
Cláusulas exorbitantes
Alteração unilateral do contrato. Rescisão unilateral do contrato.
Fiscalização da execução do contrato. Ocupação temporária de bens.
Aplicação de penalidades.
Alteração contratual por vontade das partes
Equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Pagamentos feitos ao particular
Subcontratação nos contratos da administração
Duração. Exceções à vigência máxima de um ano
Responsabilidades decorrentes do contrato.
Recebimento do objeto contratual.
Formas de extinção do contrato administrativo.
Planos de contratação anual.
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Contratos administrativos em espécie.
REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI
Projeto de Lei Agentes de Contratação, Equipe de apoio e Comissão de Contratação
Decreto Implementação Nova Lei de Licitações
Regulamentação da Dispensa de licitação Física e Eletrônica
Regulamento Pesquisa de Preços
PROCEDIMENTO COMUM
Entenda fase a fase do processo de licitação.
Saiba quais os documentos/atos que deverão fazer parte do processo de licitação.
Entenda as fases do processo.
Saiba como definir o valor estimado e as exigências de pesquisa de preço para a nova lei de licitações.
Saiba quais são as exigências mínimas que deverão constar no Edital.
FASE DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL
Entenda sobre o intervalo mínimo.
Saiba qual o prazo mínimo entre a divulgação do edital e a abertura dos envelopes de proposta e habilitação para cada modalidade.
FASE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E LANCES
Entenda sobre os modos de disputas: aberto e fechado.
Entenda sobre os lances intermediários.
FASE DE JULGAMENTO
Entenda os critérios de desempate.
Saiba sobre a possibilidade de desclassificação das propostas.
Os benefícios para ME/EPP – possibilidade de licitação local e Regional – Aquisição direta da ME/EPP em caso de empate ficto.
FASE DE HABILITAÇÃO
Saiba quais são as condições para a empresa se habilitar.
Entenda todos os documentos a serem apresentados na habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira e seus limites.
Possibilidade de juntada de documentos novos.
Realização de diligência.
FASE RECURSAL
Prazo para oferecimento de recurso.
Manifestação da intenção de recurso pelo particular.
Analisa do recurso.
HOMOLOGAÇÃO
Atos praticados antes da homologação.
PROCEDIMENTO DO DIÁLOGO COMPETITIVO
Fase preparatória
Fase do diálogo
Fase da competição
PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
Credenciamento;
Pré-qualificação;
Procedimento de Manifestação de Interesse
Registro Cadastral.
COMPRAGOV
Pesquisa de Preço – Portal de Compras – PNCP
Pesquisa de Compras – TCEPR
Procedimento Comprasgov
A nova lei de licitações será obrigatória em:
Dia(s)
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Hora(s)
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Minuto(s)
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Segundo(s)
Vídeo aulas online, material de apoio e testes para avaliar o seu aprendizado.
THIAGO BUCHI BATISTA
– Advogado
– Mestre em Direito
– Pós graduado em Direito Administrativo
– Especialista em Licitações Públicas
– Especialista em COMPLIANCE
– Procurador Jurídico de 2017 a 2019
– Professor em Direito Administrativo e Processual Civil na UNIFATECIE e UNICESUMAR
– Membro da Comissão de Direito do Estado e Administração Pública da OAB Maringá
– Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Maringá
– Artigos publicados em revistas jurídicas de renome sobre Improbidade Administrativa e Licitações
Palestrante em Congressos Nacionais Partidários.
– Ministra cursos de capacitação para servidores públicos
Para quem é esse curso?
Agentes da Administração Pública Direta e Indireta.
O curso aborda temas como os novos tipos de licitações, a fase preparatória da licitação, o processo licitatório, as contratações diretas, as penalidades e muito mais.
O curso será ministrado em formato online, permitindo que você estude no seu próprio ritmo e de qualquer lugar. Ele é composto por vídeo aulas, material de apoio e testes para avaliar o seu aprendizado.
Depoimentos de quem já fez a capacitação
Fazia algum tempo que não participava de um curso de capacitação com um nível tão alto de conhecimento e com uma didática fácil de compreender, de forma que até pessoas não profissionais do direito conseguiram compreender a nova lei de licitações. É uma oportunidade única aos servidores, já que a nova lei trará alterações pontuais e importantes em vários aspectos, alterando a forma da qual lidamos com as licitações públicas.
Fiquei muito satisfeita com o curso. Consegui sanar minhas dúvidas. O desempenho do Dr. Thiago é excelente e sua didática é muito boa, além de ser extremamente preparado. O material disponibilizado é muito bom e as atividades adotadas são muito eficazes. O curso atendeu minhas expectativas e recomendo para quem tenha interesse.
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VAGAS PREENCHIDAS
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